Termos de uso
Última atualização: 2026-05-10
Termos e Condições de Uso da Plataforma 78n
Seja bem-vindo à 78n. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download e distribuição de software operada pela 78n Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda, com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Escopo dos Serviços
A 78n é uma plataforma multifuncional dedicada à disponibilização, distribuição e download de softwares, incluindo, mas não se limitando a, aplicativos de entretenimento e o Jogo de Números. Atuamos como um hub tecnológico que facilita o acesso dos usuários a ferramentas digitais e conteúdos de entretenimento de alta qualidade.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar a plataforma 78n, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas sob sua conta.
3. Regras de Conduta e Uso Aceitável
O usuário compromete-se a utilizar a 78n de forma ética e legal. É terminantemente proibido:
- Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair o código-fonte dos softwares distribuídos pela 78n;
- Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
- Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da 78n Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo a marca 78n, logotipos, interfaces, textos, gráficos e o código-fonte dos softwares proprietários, é de propriedade exclusiva da 78n Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, mas apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para download e uso pessoal dos softwares disponibilizados.
5. Isenção de Responsabilidade
A 78n envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. A 78n Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados.
6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado da 78n após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
7. Rescisão
A 78n poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de descumprimento destes Termos, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 24 de Maio de 2024.